A tendência de discussões sobre erro médico serem levadas aos tribunais já é mundial, este número é crescente em países como Japão, Alemanha, Inglaterra, Canadá e Estados Unidos. Nestes países, a imagem do médico é encarada como mais um profissional, prestador de serviços, e que deve responder por suas atitudes.
A maioria das causas dessas discussões judiciais são a negligência e a falta de consenso dos pacientes. Tem sido crescente em todas as regiões do país está interposição de ações judiciais contra erros médicos. Esse crescimento não só mostram como é alarmante a situações de riscos, mas também a precariedade das condições físicas dos locais de atendimento e o despreparo de profissionais no mercado sem comprometimento e habilitação necessária. Por outro lado a população está cada vez mais conscientizada em buscar mais qualidade do serviço e do atendimento que lhe é entregue.
Em outros casos os pacientes acabam sendo negligentes com si próprios, pois não buscam um atendimento de emergência, ou não acatam as prescrições médicas, interrompem tratamentos, se automedicam etc. Conseqüentemente a responsabilidade é do médico quando a doenças já se encontra em casos avançados por falta de assistência médica.
Devemos alertar a sociedade que, ao meu ver, o médico não pode – ou não deveria – sofrer o processo criminal, sobretudo por homicídio, sem uma filtragem mais rigorosa, técnica e ética e sem um juízo rigoroso prévio de admissibilidade. E muitos são os fatores a justificar tal assertiva, dentre eles, o fato do médico ao proceder num paciente está no livre exercício de uma profissão, que não exerce sozinho, precisam auxiliares e estrutura, como tantas outras profissões.
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